Justiça do Trabalho condena município de Franca

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

USP é acusada de cobrar mensalidade

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná